PROGRAMAÇÃO

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 QUINTA- FEIRA

Abertura - 18:15h às 19:15h

1ª Palestra – 19:15h às 20:00h
Questionamentos 20:00h às 20:15h
Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE e seus efeitos práticos
Palestrante: Prof. Ms. Marcus Vinícius Pereira Júnior (Professor da UFRN, Juiz de Direito em Currais Novos/RN, Juiz Eleitoral, Mestre e Especialista).
Intervalo – 21:20h às 21:30h
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​2ª Palestra – 20:20h às 21:05h
Quest​ionamentos 21:05h às 20:20h
Tema: Aspectos da Responsabilidade penal dos candidatos e agentes políticos

Palestrante: Prof. Dr. Ivan Lira de Carvalho (Professor da UFRN, Juiz Federal do RN, Ex-Juiz Eleitoral do TRE/RN e Doutor).

intervalo: 21:05 às 21:30

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​3ª Palestra ​– 21:30h às 22:15h
Questionamentos 22:15h às 22:30h

Ações Eleitorais: AIME
Palestrante:  Dr. Luiz Cândido de Andrade Villaça (Juiz Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN, Pós-Graduado e MBA/FGV/RJ).


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SEXTA-FEIRA


MANHÃ - Abertura – 08:30h às 08:45h

4ª Palestra – 08:45h às 09:30h
Questionamentos 09:30h às 09:45h
Tema: Prestação de Contas: aspectos controversos.
​Palestrante: Dr.  Fausto Faustino de Franca Junior  (Promotor Eleitoral da 27 ª Zona Eleitoral – Jucurutu/RN  e  Pós-graduado em Direito Eleitoral pela UNISUL)
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​5ª Palestra – 09:45h às 10:30h
​Questionamentos 10:30h às 10:45h
Tema: Doações de Campanha
Palestrante:Dr. Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes (Procurador da República no RN, Ex-Procurador Regional Eleitoral – TRE/RN)
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Intervalo (10:45h às 11:00h)
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6ª Palestra – 11:00h às 11:45h
Questionamentos 11:45h às 12:00h
Tema: Registro de Candidatura  e Condições de Elegibilidade.
Palestrante: Dr. Nilo Ferreira Pinto Júnior (Professor UnP, Juiz Eleitoral membro do TRE/RN, Mestre, Especialista e Advogado)
Intervalo – 12:00h às 14:30h
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TARDE - Abertura – 14:30h às 14:45h
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7ª Palestra – 14:45h às 15:30h
Questionamentos 16:30h às 16:45h
Tema: Propaganda Eleitoral

Palestrante:  Dr. Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (Ex-Professor da UFRN e ESMARN e Advogado Eleitoralista)

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8ª Palestra – 15:45h às 16:30h
Questionamentos 22:15h às 22:30h
Tema: Tema:  Convenções Partidárias: aspectos práticos e polêmicos
Palestrante: Palestrante: Prof. Ms. Dijosete Veríssimo da Costa Júnior (Professor de Direito Eleitoral da UERN, Mestre, Especialista, Procurador da CMN e Advogado)
Intervalo – 16:45h às 17:00h
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9ª Palestra – 17:00h às 17:45h
Questionamentos 17:45h às 18:00h
Tema: Constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Palestrante: Dr. Paulo Lopo Saraiva (Professor da UFRN – aposentado, Pós-Doutor, Doutor, Mestre,  Ex-Conselheiro Federal da OAB e advogado)
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NOITE - Abertura – 19:00h às 19:15h (Homenagem ao Dr. José Augusto Delgado)
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10ª Palestra – 19:15h às 20:00h
(Homenagem ao Dr. José Augusto Delgado)
Questionamentos 20:00h às 20:10h
Tema: Reflexões sobre a Conduta Ética Contemporânea dos Candidatos às Eleições de 2012
Palestrante: Dr. José Augusto Delgado (Ex-Ministro do TSE e STJ – Advogado)
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11ª Palestra – 20:10h às 20:55h

Questionamentos 20:55h às 21:05h
Tema: Efeitos das sentenças nas Representações específicas da Lei 9.504/97
Palestrante: Prof. Dr. Francisco Barros Dias (Professor da UFRN, Desembargador Federal do TRF 5ª Região, Doutor, Mestre e Especialista)
Intervalo – 21:05h às 21:15h

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12ª Palestra – 21:15h às 21:45h
Questionamentos 21:45h às 21:50h
Tema:A cidadania nas Eleições 2012
Palestrante: Dr.  Joanilson de Paula Rêgo (Professor da UFRN – aposentado, Ex-Promotor de Justiça, Ex-Procurador de Justiça, Ex-Secretária de Administração do Estado do RN, Ex-Presidente da OAB/RN e advogado)



13ª Palestra - 21:50 às 22:20

Questionamentos 22:20 às 22:25

Tema: Dia “D” das Eleições: votação

Palestrante: Prof. Ms. Daniel Monteiro da Silva (Professor de Direito Eleitoral da UFRN, Mestre, Especialista e Advogado Eleitoralista)